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Modelos » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:05
Modelo de ação declaratória de duplicata simulada
Ação declaratória de duplicata simulada
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:02
Conflito de competência não gera obrigação de intimar partes interessadas
Ministro julgou pedido de habeas corpus em favor de quatro réus acusados de emitir duplicata simulada e formação de quadrilha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Danos morais. Protesto de duplicata simulada. Preliminar de ilegitimidade do banco. Rejeição.
Mérito. Dano moral. Configuração. Apelo. Majoração do quantum indenizatório. Recurso desprovidos.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:41
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Duplicata simulada. Tipificação. Antecedentes. Conseqüências. Pena. Redução. Extinção da punibilidade. Prescrição.
O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de Antônio Augusto Grellert e Levino José Sperafico, dando-os como incursos, respectivamente, nas penas do art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/86 e no art. 172 do CP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:15
Lide simulada.
contrário, está configurada a hipótese de lide simulada, ensejando a extinção da ação sem resolução
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:59
JT extingue reclamação trabalhista simulada
As partes declararam que já haviam chegado a um acordo, mas o juiz de 1º Grau negou-se a homologá-lo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Duplicata quitada.
Ação declaratória de nulidade de título c/c antecipação de tutela e c/c indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.
Apelo da investhouse - Legitimidade passiva ad causam reconhecida - Recebimento de duplicata sem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:48
Embargos à execução. Duplicata
Embargante sustenta a nulidade dos títulos executados, na medida em que estariam desacompanhados do respectivo instrumento de protesto
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:15
Ameaça simulada caracteriza coação em delito
É caracterizada de roubo a ação criminosa perpetrada pelo réu que simula o emprego de arma para constranger a vítima a entregar seu aparelho de telefone celular, sendo incabível a hipótese de desclassificação do delito para furto.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
Executividade da duplicata mercantil virtual
Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Embargos à execução. Duplicata. Protesto por indicação.
Remessa da cártula para aceite.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:16
Execução de título extrajudicial. Duplicata virtual.
Protesto por indicação. Boleto bancário acompanhado do comprovante de recebimento das mercadorias. Desnecessidade de exibição judicial do título de crédito original.